Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/14 Declara o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto 44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 338.026-8 – Nubia Augusta Tavares Pampaneli Lucas, ex-ocupante do cargo de PEB1I, admissão 1, 6 meses de Férias-Prêmio, referentes ao(s) 1° e 2° quinquênios de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Monteiro, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, publicado em 11/04/95, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 05/97 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01), retificação de férias-prêmio, publicado em 12/07/97, por motivo de incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 15/03/04 (para regularização de registros funcionais); - MaSP 809.110-0 – Anderson Luiz Viana, PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/13; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da Silva, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/14; - MaSP 1.062.661-2 – Lais Lopes Tavares, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 515488-5, M.C.G., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Biênios, 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0268286-2, PEBIIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16; Guanhães - SRE Guanhães Carmem Edaídes Alves Rocha, MaSP 0889078-2, TDEIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta Siqueira, MaSP 0981968-1, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16; Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1A-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2014; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB1BPort., adm. 03, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a parti