Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V L (exercendo SE III), Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 12/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Nome Cargo Belo Horizonte 2534 Coronel Manoel Soares do Couto 1321990-2 ARYANNE MARTINS OLIVEIRA Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha 1096667-9 Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha Belo Horizonte 2445 Belo Horizonte 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374/ 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375 / 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIANº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficaautorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil Sementinha com a Educação Infantil (creche e pré-escola), situada na Avenida José Gabriel de Resende, nº 947, Bairro Tereza Cristina, Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA ATO Nº 08/2022 A Presidente Da Comissão De Processos Administrativos Disciplinares /CPAD, Da Superintendência Regional De Ensino, METROPOLITANA B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 09/2022, publicado no dia 26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA a Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 21/10/2019. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�