Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­011/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA RIO PARDO DE MINAS ESCOLA JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA MASP NOME 1178041-8 1386907-8 CÍNTIA MEIRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Ato nº 19/18, publicado em 28/11/2018, Processo administrativo 46/2018, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­011/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA RIO PARDO DE MINAS ESCOLA JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA MASP NOME 1178041-8 1386907-8 CÍNTIA MEIRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2021 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE DE MONTE AZUL MONTE AZUL 594503-5 MARIA DAILCE ALVES DA ROCHA CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ATB5I 02 - 30 ESCOLA FLORÊNCIO FERREIRA LIMA ORIGEM LOCALIDADE MONTE AZUL 14 1531147 - 1 AMPLIAÇÃO DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATBVM, adm. 01, Ato n.º 31/2018 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 133/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 315262-6, Sônia Maria Martins Bastos, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 21/01/97, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º decênio, leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”,