Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 36/97 publicado em 23/09/97, por incorreção de vigência, onde se lê: 5º B. a/c de 11/09/97, leia-se: 5º B. a/c de 10/08/96; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 38/99 publicado em 12/10/99, por incorreção de vigência, onde se lê: 6º B. a/c de 11/09/99, leia-se: 6º B. a/c de 10/08/98; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sangla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em que concedeu o 5º quinquênio a partir de 01/03/2002, por motivo de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 04/2009, publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu o 6º quinquênio a partir de 12/04/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Ato nº 74/2010, publicado em 18/11/2010, na parte em que retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS OLHOS D’AGUA EE PROFESSOR HAMILTON LOPES EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS 1302234-8 TANIA BATISTA FERREIRA DA SILVA 1295808-8 CLAMARA RUTE CRUZ ALMEIDA PEB1A PEB1A 3 3 EDUCAÇÃO FÍSICA HISTÓRIA 16 8 PATIS EE FRANCISCO ANDRADE 1283489-1 WANDERLEY JUNIOR FERREIRA PEB1C 2 GEOGRAFIA 16 SÃO JOÃO DA PONTE EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO 1080479-7 JONATHAN RAFAEL NUNES RODRIGUES PEB1A 4 EDUCAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 preliminar à aposentadoria, MaSP 428.802-3, Maria das Graças de Paula, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 11/08/1995; referente ao 5º biênio, a partir de 15/05/1999; referente ao 6º biênio, a partir de 24/05/2001; referente ao 7º biênio, a partir de 09/08/2003; referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/2005; referente ao 9º biênio, a partir de 13/10/2007; referente ao 10º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério, a partir de 24/12/2006; São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, Ato nº 100/2001, publicado em 14/08/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 02/07/2009, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/04/2001; São Domin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º qui