158 Conclusão e.e. dr. lauro - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04, a partir de 12/02/20. ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono de Permanê
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Flávio Rogerio Lourenço Mendonça, MaSP: 1114139-7, PEBIA adm.04, a partir de 12/02/20. ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono de Permanê
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Dr. Wladimir de Rezende Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021 às 10h30min., Processo licitatório nº01 e 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. Wladimir de Rezende Pinto, locali
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor Cordislândia, E.E. Profª.Celina de Rezende Vilela, MaSP 738.954-7, Maristela dos Reis Martins, PEB1, adm. 1, a partir de 18/12/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 979.088-2, Luiz Antônio, ASB1, adm. 1, a partir de 12/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO
sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7, Ren
20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº15/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0024032/2021-48. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deBonfim. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 15/2017, assinado em 08/03/2017, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/0
16 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo 335.842-1 – a partir de 20/05/15, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º art. EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 108(ExtCH) h/a. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 d
46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI