Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo II – membro Secretário será responsável por secretariar os trabalhos, competindo-lhe: a) encaminhar e receber comunicados; b) solicitar documentos e outros; c) agendar horários de oitivas; d) digitar documentos e executar demais ações pertinentes ao apoio administrativo. III – membro responsável por assessorar e auxiliar o Presidente e o Secretário nas atividades, participar das análises e decisões de competências da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2017 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME CARGO CONTEÚDO Nº DE AULAS MOTIVO COD ESCOLA A SER LOTADO MUNICÍPIO DE DESTINO EXERCÍCIO A/C DE POSSE EM 1004391-7 1457083-2 442353-9 1111273-7 1254851-7 1216891-0 1452444-1 3 1 3 4 2 4 1 ADRIANA PEREIRA ALESSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. MASP 1214322-8, EDIVALDO COSTA SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A (Adm.02), a partir de 16/07/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18 CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1431612-9 1289707-0 1243708-3 1425249-8 3 4 4 3 Gustavo Luciano Braga da Silva Josiane Santos Pessoa Mariana da Silva Brito Câmara Pabline Barbara Santana Santos PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Filosofia LEM-Inglês Química História 14 16 08 16 9202 9121 1074 353507 Minas Gerais - Caderno 1 EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago EE Dos Palmares EE Celso Machado EE De Ensino Fundamental e Médio Sarzedo Ibirité Belo Horizonte Ibiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos para Arminda Marta Pimentel; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima Aparecida de Araujo Rocha para Fatima Aparecida de Araujo; E.E. Profª Benvinda de Carvalho 1741- MaSP 1157992-7, Leticia Carla de Andrade Viegas para Leticia Carla de Andrade. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1431612-9 1289707-0 1243708-3 1425249-8 3 4 4 3 Gustavo Luciano Braga da Silva Josiane Santos Pessoa Mariana da Silva Brito Câmara Pabline Barbara Santana Santos PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Filosofia LEM-Inglês Química História 14 16 08 16 9202 9121 1074 353507 Minas Gerais - Caderno 1 EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago EE Dos Palmares EE Celso Machado EE De Ensino Fundamental e Médio Sarzedo Ibirité Belo Horizonte Ibiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, PEBIN, cargo 02, a partir de 30/03/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §§ 1º E 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11 / 2022 Concede Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, da servidora: Cachoeira de Minas - E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 929.264-0, Vânia de Cássia Ribeiro Silveira, ATBIIIM, 1.º cargo, referente ao 1º quinquênio, a contar de 05/09/1995, para regularização dos regis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23-22 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, servidor aposentado MaSP 380.386-3, Sandra Maria De Oliveira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 16-22, publicado em 02/06/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentado em: 25/05/2022, leia-se: aposentado em: 27/02/2018; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a