Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/12, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12, no ato nº 03/17, publicado em 24/01/17, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc Medeiros de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017. RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 22/15 publicado em 10/11/15, Onde se lê: a/p de 11/12/12. Leia-se: a/p de 09/12/12; REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017. REVOGA O ATO DE Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37 diário do executivo RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê: 9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 14/2014, publicada MG. 01/04/2014, referente a(o) servidor(a): Cataguases – Masp. 366.187-3 – J. B. C. F., PEBIIM (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios e 4º ao 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 03/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016: MaSP Adm Nome Solicitante Cargo Conteúdo Nº de aulas Escola origem Município 943612-2 03 Dilcéia Candida da Silva Amaral EEB1A Supervisão Pedagógica 24hs E.E João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carluccio, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no número da admissão. Ato nº 02/2015 publicado em 20/01/15. Onde se lê: (admissão 02). Leia-se: (admissão 01); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:A lém Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 45/00 publicado em 16/09/00, por motivo de inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 005/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 19/07/16 a 22/07/16, para a escolha da escola: REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO: Juiz de Fora Santos Dumont MASP NOME ADM 1.262.214-8 Kalina da Silva Cunha 3 1.276.010-4 Pablo Junior Serafim de Almeida 2 1.128.650-7 Kleber de Carvalho