40 Conclusão e.e. lina maria - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011, referente ao cargo de PEB4/IVD
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 944506-5, Claudio Pedro de Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de a pedido Ato nº 20/03 publicado em 21/08/03 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/03 leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/04/93 e Ato nº 06/09 public
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO
26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J
26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à r
30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 001/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Creche na Escola Municipal Professor Francisco Júlio dos Santos de Pré-Escolar e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à Rua Sebastião Vieira Pinto, nº 112, Loteamento Jardim Jeru
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a partir de 15/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018. ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
54 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 07/21 ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Retificação-Férias-Premio concessão 3º quinquenio, Ato nº 09/21, publicado em 22/03/2021, por incorreção no MaSP. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/21 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art. 34 da Lei no 15.293, d