Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE Nº 01/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 28/2016, publicada no “Minas Gerais” em 17/11/2016, referente ao servidor: Itabira, MaSP 973115-9, M.L.G., PEB2D, 1º cargo, pelo ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente; MaSP 1121997-9, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de 25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu de Souza, PEB IL, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MUTUM: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/11/2005, leia-se: 1º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 415322-7, Maria dos Anjos Fernandes Madeira, ASBD1A, 2° cargo, a partir de 13/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-8, Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1204303-0, Rosalina Maria Neta Silva Martins, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 09/06/2016. ANULAÇÃO - ATO Nº 422/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�