Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; EE. Joaquim Sales, Masp 1121061-4, Cláudia Renata Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2017, após nomeação. LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/14 RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174323-6, Neusa Maria Teixeira Castro, EEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 375/12, publicado em 04/07/12, onde se lê: proporcional a 4571 dias, leia-se: proporcional a 4569 dias; 16 608273 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 Remove, para acompanhar cônjuge servidor, removido ex-officio, nos termos do inciso III do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei 21693 de 26/03/2015 a seguinte servidora, devendo assumir o exercício no dia 02/05/2018: REMOÇÃO PARA O MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO MUNICÍPIO: Débora Bordonal Bicas 1.409.068-2 Senra Oliveira 2 PEB1A Matemática 16h/a E.E. Batista de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em 24/01/19, por não ter a criança sobrevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1120.468-2, Marcus Vinícius Neiva Gomes de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 06.04.2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.378733-0, Raquel Barbosa de Freitas, ATB5I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2018; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1323110-5, Ricardo Alves Costa, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATB5F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/7/2017; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 46/2015 - REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: UBAI – E.E. Gustavo Freire, MaSP 585.348-6, Rômulo Rodrigues Costa, cargo PE1B, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEBIA Adm03, referentes ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 02/04/2013, data do exercício; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho Pires, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2015; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 1054786-7, Érica Letícia Lopes Moreira, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquên