Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/97, leia-se: por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/97; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7, Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB3P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15, leia-se: por 2 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA DAFI Nº 02/2017 Designa servidores para atuarem na comissão de inventário dos bens de consumo do almoxarifado. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, em cumprimento ao disposto no Decreto n. 47.282 de 27 de outubro de 2017, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/18 Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2 – Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 08/02/11. Fernanda Cristin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Senador Francisco Nunes Coelho – Geraldo Nunes dos Santos, MaSP 1163662-8, PEB1B – Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17 (data do protocolo); Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Michel Oliveira Passos, MaSP 0879466-1, ATB1B – Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/16, (data do protocolo); Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Vani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3H, Adm. 03, a partir da data de publicação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 Remove, para acompanhar cônjuge servidor, removido ex-officio, nos termos do inciso III do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei 21693 de 26/03/2015 a seguinte servidora, devendo assumir o exercício no dia 02/05/2018: REMOÇÃO PARA O MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO MUNICÍPIO: Débora Bordonal Bicas 1.409.068-2 Senra Oliveira 2 PEB1A Matemática 16h/a E.E. Batista de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 04/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 05/2018 Determina a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val