Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das servidoras: BELO HORIZONTE – EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR FONTES, MaSP 1054941/8, WALDETE FARIA SILVA, ATB3E, cargo 1; EE PROF ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, MaSP 389743/6, EDNA MARCIA DA FONSECA, ATB4G, cargo 1; EEPROF CAETANO AZEREDO, MaSP 875738/7, RITA DE CASSIA MARINHO PEREIRA, ATB4G, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2018 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.763.862-0 Keller Cristina Lopes De Souza PEB-I-A (Cargo 04), Férias Prêmio em época oportuna referente ao 4º quinquênio, publicada em 07/03/2018 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/01/2018. Leia-se: 4º Quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerada, MaSP 1288048-0, M.M.P., ASBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 154/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5, Sandra Amorim Vasconcelos Martins, para Sandra Amorim Vasconcelos. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1323.610-4, Geruza de Brito Araújo, para Geruza de Brito Araújo Souza; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1264.487-8, Daliane Mara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 14.06.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIL, admissão 02, remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO MONTE CARMELO ESCOLA COROMANDEL E.E. JOAQUIM BOTELHO MASP 1.194.821-3 NOME NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA CARGO ADM. PEB I A 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 06 PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 241/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 12 de janeiro de 2022, fica reconhecido, a partir de 8 de março de 2017,o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar