Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo 1511663-5 1368819-7 1474899-0 1444181-0 1058765-7 1306684-0 621471-2 1344582-0 1414276-4 1353487-0 1350524-3 1 3 3 3 4 2 4 4 3 4 2 RODRIGO INACIO FREITAS ROMULO LIMA RESENDE RONALDO HENRIQUE XAVIER ROQUE DINIZ DE SOUZA ROSANGELA PAULA DA SILVA ROSEMARY MADEIRA MONSALVE ROSILENE APARECIDA DE PAULA SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS THAYNA MAYRA RIBEIRO MARTINS DA SILVA THIAGO PATROCINIO RODRIGUES VERA LUCIA MENDONCA GARCIA PEB1A PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A (Adm.02), a partir de 16/07/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18 CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 77/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1333642-5 Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 2 Adriane de Cássia Martins ATBIA 3 Alan Kenneth Souza Pereira PEBIA Filosofia 16 1320311-2 3 Alan Teodósio da Silva Santos PEBIA Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 927723-7, Neuza Candida de Oliveira Martins, ASEI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2015 Concede Três Meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 120/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. Nome do Servidor Cargo Conteúdo C.H. Motivo Cód. EscolaLotação Escola a ser lotada 1331000-8 2 Ranucy Campos Marçal Da Cruz PEBIB Educação Física 14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de Campos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 26/08/2021; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 860383-9, Soraia Cassia Sant Anna Duarte, ATBIA, cargo 02, a partir de 12/08/2021; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1341695-3, Simone Martins da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 27/08/2021; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 979857-0, Neide Senac, PEBI-J, cargo 01, a partir de 02/09/2021; SRE Metro