Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10-22 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.932-7, Márcio Luiz Xavier, PEB II C, Adm. 03, a partir de 04/09/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25-22 Concede Abono d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 949/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535 dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento Pereira da Cunha, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 13/10/15; MaSP 661.390-5, Alessandra Pinheiro, PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2634 de 12 de junho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 380.412-7, Flavia Batista Guimarães de Souza, ATB IV L – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980100/2022) A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº08/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/11/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/10/09; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 44/02 publicado em 22/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira Correa, ATB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e