Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 02 meses; - MaSP: 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB5I, admissão 1, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 04 meses. Dalva Rodrigues de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 381.635-2, Adilson Albino dos Santos, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 07.05.2018. MASP 616.205-1, Rosália Silva Bicalho, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.05.2018. MASP 1.066.594-1, Renata Couto Silva de Faria, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 10.05.2018. MASP 1.085.417-2, Valéria Magalhães Nogueira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Marcio Alves Bento de Resende – MASP - 1.422.679-9, desempenhando a função de presidente da comissão; Selma Aparecida de Araújo - MASP - 1.149.074-5 Neide Martins de Lima Salomão – MASP - 1.059.940-5 II – Membros suplentes dos membros titulares: Ester Akegawa - MASP - 1.320.617-2 Eder Tavares de Carvalho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar Bom Repouso realiza Chamada Pública nº 01 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 pa