Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.323.955-3, Isabel Christina Alexandrino, ATB1B, Admissão 03, a partir de 16/07/2020. AFASTAMENTO POR MOTIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira Diretoria Educacional PORTARIA DIRE Nº 24/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Cinderela IV, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo 661664-3 1262817-8 1245630-7 1019917-2 967637-0 1431466-0 3 2 4 4 3 1 Irna Mesquita Nunes Almeida Laura Helena Batista Pereira Marcelo Dugulin Correa de Castro Sandra Rosa Matias Vania Maria da Silva Ribeiro Viviane Messias PEBIA EEBIA PEBIA PEBIA EEBIA PEBIA Anos Iniciais Supervisor Pedagógico História Ciências/Biologia Supervisor Pedagógico Ensino Religioso 16 16 11 Lotação de Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 12/12/05, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/06; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/10, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017; MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº26/2022 Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 15/2022, publicado em 05/08/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor do EE Professora Maria Vitorino de Souza, R.T. de P., MaSP1.427.768-5, Adm. 01, PEBD1A, ficou pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado em 12(doze) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 486 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301859-5, Efigênia de Fátima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 373 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 279931-0, Ivanirde de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora