Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 02/2018 publicado em 10/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 06/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, d 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3I, admissão 2, referente ao 6º biênio a partir de 11/06/10. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2018 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 conforme Nomeação publicada em 27/06/2015, o seguinte servidor: LOCALIDADE CORAÇÃO DE JESUS/FAZENDA JATOBÁ NOME DA ESCOLA E.E.BARREIRO DE BAIXO Masp 1364312-7 NOME DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ MARTINS PETRONI CARGO PEB1A ADM CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA C.H 14 A CONTAR DE 27/07/2015 CONTEÚDO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Lotação - Ato nº 007/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1330089-2, Natália Gomes Turchetti, PEBI A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2018; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1006291-7, Sônia Aparecida de Almeida, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS NOME DA ESCOLA E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES MaSP 1251762-9 NOME DO SERVIDOR REGINA OLIVEIRA LEITE CARGO PEB1A ADM 04 COTEUDO HISTÓRIA C.H 06 A CONTAR DE 01/02/2018. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16 Município: Governador Valadares/MG, Lotação: Escola Estadual São Vítor, MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de Educação Básica / PEB2F, ANULA Ato Nº 285/2010, de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2010, por motivo de decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024 – 5ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/09/2012 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2017; MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB2I-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 20/09/2007; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.592104-4, Karine Valéria de Azevedo Rodrigues, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4