Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 5 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 626, de 7 de janeiro de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 5 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 626, de 7 de janeiro de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Geralda Aparecida Moreira Soares 70413-0 Edmundo Pimentel Soares 29/11/2018 04/01/2019 Lucas Moreira Soares Autoriza, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255°13’25” e distância de 62,29 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.800.278,131 m e E=742.138,321 m; deste segue com azimute de 256°22’41” e distância de 54,42 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.800.265,313 m e E=742.085,428 m; deste segue com azimute de 255°13’51” e distância de 61,32 m até o vértice E21, de coordenadas N=7.800.249,680 m e E=742.026,129 m; deste segue com az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255°13’25” e distância de 62,29 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.800.278,131 m e E=742.138,321 m; deste segue com azimute de 256°22’41” e distância de 54,42 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.800.265,313 m e E=742.085,428 m; deste segue com azimute de 255°13’51” e distância de 61,32 m até o vértice E21, de coordenadas N=7.800.249,680 m e E=742.026,129 m; deste segue com az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 20/04/2021: Masp 1070749-5, Maria Lúcia Alvarenga Muinhos, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;a partir de 23/04/2021: Masp 1071633-0, Maria Cristina Moreira Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1482703-4, RITA FLAVIA DE AQUINO GUEDES, a partir de 03/02/2021. 15 1446777 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 3.400.000,00 1261.12782106-4.301-0001-3340-0-21.1 10.900.000,00 1261.12782107-4.308-0001-3340-0-21.1 13.380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.600.000,00 SECRETARIA-GERAL 1631.04131118-2.060-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 3.400.000,00 1261.12782106-4.301-0001-3340-0-21.1 10.900.000,00 1261.12782107-4.308-0001-3340-0-21.1 13.380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.600.000,00 SECRETARIA-GERAL 1631.04131118-2.060-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ SEJUSP-MG Nº0266, DE05 DENOVEMBRO DE 2019 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320073 e Unidade Orçamentária 4291 N.º DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Gomes da Silva Junior, MASP: Ana Luísa Silva Falcão MASP: TDCO nº 14/2018 4291.10.301.192.4527.0001- 3390-37.1 Wilson 1.391