Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2769 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao apelo, mantendose, in totum, a r. decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por fim, segundo recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus 126.292/SP, havendo sentença condenatória em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2606 Execuções Criminais COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS REL. 956 NPE 498.269 - JP X FABRICIO DOS SANTOS GUEDES DA SILVA - Ap. Situação Processual - Fls. 38 Cálculo de pena elaborado, aguarda manifestações da defesa. INT. FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS OAB/SP 223.061. NPE 498.269 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1113 990.09.110513-9 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Barbosa Silva - Apelado: Rosevaldo Pereira Bezerra Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo Fonseca (OAB: 159424/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 350 EXEC. Nº 948.126 GILBERTO DE JESUS PAIXÃO Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal, apenso roteiro de penas; outrossim, junte-se também o respectivo instrumento de procuração. Advogada: Dra. Dra. SILVANA HELENA DE PAULA, OAB/ SP nº127.368 EXEC. Nº 670.618 SAMUEL VIEIRA DE SOUZA Ciência a defesa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 748 de encarte de mídia (fls. 433). Certidão de honorários (fls. 434). Recurso do réu com razões (fls. 436/443). Contrarrazões ao recurso do réu (fls. 447/448).Pois bem.ANOTE-SE o prazo prescricional com base na pena imposta na sentença condenatória, proferida em desfavor de Moisés de Lima Filho, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 268 511.819 - DANIEL TRINDADE TORREJON - Inteiro teor da r. decisão de fl.14 do incidente regime semiaberto: Indefiro, de plano, o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado por Daniel Trindade Torrejon, RG nº 28.278.466, às fls. 05/13, tendo em vista que ele somente fará jus ao benefício pleiteado, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1185 os embargos. V. U. - Advogado: Jose Renato de Souza Vargues (OAB: 64811/SP) (Fls: 378) - Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP) (Fls: 551) 0004806-18.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Edna Cristina da Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 2661 POÁ Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA RELAÇÃO 3DNKT PRESO/2010 462.01.2010.003502-8/000000-000 Controle nº 05/2010 - Júri. JP X GILMAR DA HORA LISBOA. Intimação do D. Advogado do r. despacho de fls. 318, como segue transcrito: Processo nº 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 350 EXEC. Nº 948.126 GILBERTO DE JESUS PAIXÃO Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal, apenso roteiro de penas; outrossim, junte-se também o respectivo instrumento de procuração. Advogada: Dra. Dra. SILVANA HELENA DE PAULA, OAB/ SP nº127.368 EXEC. Nº 670.618 SAMUEL VIEIRA DE SOUZA Ciência a defesa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2805 a fls. 309.Poá, data supra.Bem como intime-se da cota do Ministério Público que requer seja declarada a revelia do corréu RONALDO.ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDAJuíza de Direito DATA Aos ______________________, recebi estes autos. Escrevente Técnico-Judiciário - Advogados: GILBERTO CARLOS CORREA - OAB