Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Expediente PORTARIA PRE Nº 083, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo GWD5015 4647577 Adriana Aparecida T. Neves HJC8142 4623429 Adriano Moura Brito HIA2146 4607260 Adriano Pacheco De Macedo HMV6830 4913876 Aldo Freitas Brabo Junior HKW1484 4597415 Angelo Sa Motta Pinheiro HJZ2097 4639642 Arcelormittal Bioflorestas Ltda GZB2333 4599445 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda GZB2333 4608184 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda MIS8983 4626923 Bendo Transp. Consultoria Ltda GVR5609 4619142 Carlos Magno De Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDM0241 4724814 Luiz Fernando G. Araujo_ME HLG6911 4726519 Marcia Alexandrina Da Silva HDI8423 4722723 Maria Das Gracas M. Almeida HMT2597 4735071 Nilson Monterani Silva GOK5234 4474474 Raimundo De Oliveira C. Dias HDN1736 4678011 Renan Gabriel De Freitas Silva HCA5295 4729976 Rony Hudson Goncalves Oliveira GXU4410 5005578 Sergio Henrique Vilas Boas HGR5234 4712004 Udirley Faria Lobato HLO5959 4708995 Washing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 319/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. PROCESSO Nº 50210 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178619 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº214 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Altera a alínea “a” do inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições dispensa GISELLE NEVES DE MAGALHAES, MASP 1089813-8, da função gratificada FGH-5 III HO01 Chefe de Apoio em Faturamento do Hospital Infantil João Paulo II HIJPII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo estiver lotado.Art. 8º O valor da bolsa será calculado em consonância com o disposto na Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, e suas alterações, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012.§ 1º As atividades docentes providas mediante a concessão de bolsa não poderão ultrapassar 16 (dezesseis) horas de trabalho semanais.§ 2º Para fins contábeis, as bolsas concedidas serão classifi