Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 440, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/SAI Nº 013/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de maio de 2020, bem como no Parecer 254/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 013 DE 24 DE MAIO DE 2022 Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição prevista no §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 16/09/2019. *REPET Indústria de Embalagens e Frascos Plásticos Ltda - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Uberlândia/MG - PA/ Nº. 32728/2014/001/2015 - Classe 1.VALIDADE: 24/09/2019. *Uberaba Comércio Ambiental Ltda - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plást