Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO NAO CARACTERI- DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, AIRTON FERNANACIDENTE DE 1.442.701-7 DES JÚNIOR 207011 ZADO ACIDENTE CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14 TRABALHO DE TRABALHO MASP/CPF AMARAL 1.354.303-8 BRUNO ALVES​ S/N DE ACORDO COM IN SEPLAG/SCPMSO Nº CARACTERI- 04/14, A CARACTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03528569 Vilma Neves Magalhaes – PEB – 1 - Santa Luzia - 27/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 27/11/2017 Fica se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 1359376

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Masp 1073401-0, Frederico Damasio Soares, a partir de 17/09/2021. Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos. 22 1534801 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 1359376

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14019574 Lucia Helena Lucas Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929392 Rayan Henrique Moraes – – 1 - - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - Cataguases - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 09546706 Fernanda Campos de Mello Barbosa – DAD-3 – 1 - Leopoldina - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10949956 Lidia Ferrari Sandin Faria – ATB – 3 - Leopoldina - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 - 158.I, 13358296 Carlos Andres Otto – PEB – 1 - Alem Paraiba - 8 - 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12014247 Bruna Rodrigues Rezende – AGDA – 1 - Uberlandia - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13497334 Karita Larine Oliveira Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 20/12/2019 Licenças concedidas,