Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1078847-2 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ASP II-D II-E 19/04/2017 1124448-0 ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA ASP II-D II-E 26/04/2017 1219779-4 ADILSON BISPO LEAL ASP I-C I-D 01/01/2017 1223201-3 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES ASP I-C I-D 29/04/2016 1103148-1 ADNILSON ALVES DOS SANTOS ASP II-D II-E 03/05/2017 19 988310 - 1 SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, comunicado sobre o expediente protocolado sob nº 202.205.550.338-8 requerendo restituição de ICMS, do processo (PTA) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1128009/6 JANAINA CRISTINA ROSA SILVA 1202617/5 ALESSANDRO AVELINO ROCHA 1213294/0 ALMIR AMARAL DE SOUZA 1244516/9 CRISTIANO CARLOS DE JESUS 1079084/8 ANDERSON SOARES FERREIRA 1187305/6 RONALDO CARVALHO MARTINS LEANDRO DE OLIVEIRA 1202759/5 MARLON CAMPOS 1201417/1 SILVIO ALVES DE SOUSA 1119710/0 KLINGER ROCHA FONSECA 1148716/2 JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA 1148901/0 ALCIONE SANTOS SANATANA 1149068/7 ROSEMARY PINTO LUCIA BARBOSA 1187185/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-3 ER1100113 de RAYSSA REGO NETTO, MASP 1491699-3, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.