Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 24/08/2018 - , 14023584 Thabata Evelin Pinto Lopes – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 14023584 Thabata Evelin Pinto Lopes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 14153894 Matheus Felipe Dias Barbosa – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 Secretaria de Estado de Turismo, 12144846 Maria da Gloria de Miranda – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13898630 Cristina Fernandes Carvalho Santos – ASB – 1 - Moeda - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 14026611 Flavia de Souza Rocha – PEB – 1 - Sabara - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - , 14423610 Raquel Monteiro Braga – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 03ª SRE - Barbacena, 08788333 Magda Sa Fortes – AXED – 1 - Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA 070/18. Concede promoção à servidora que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 12/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Ibirite, 13699590 Patricia Fonseca Ramos – PEB – 2 - Belo Horizonte, 13853239 Camila Mara Batista Ribeiro Silva – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas, 14458236 Andrea Goncalves Ferreira Ramos – PEB – 1 - Ibirite Metropolitana C, 14431332 Esmeralda de Oliveira Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte, 14433056 Alexandre Taffarel de Melo – PEB – 1 Pedro Leopoldo COMUNICAÇÃO : 3360/2018 REGIONAL : C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10369544 Maria da Conceicao de Oliveira – TST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03591245 Livio Pereira da Silva – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 28/04/2016 A 11/06/2016 - 172, 03787694 Leda Nunes Morais – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 25 - 09/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Novo Orient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06920862 Ana Valdirene de Aguiar – PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018 FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S). Órgão SR