Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 06/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 08/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 15/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 12 - 21/09/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SERVIDOR Luciana Ferreira Faria MASP ADM. 668927-7 1 SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA GEFAZ NÍVEL III Gestor Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 10659761 Sueli Abadia Correa – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 18/08/2018 A 16/09/2018 - 158.I Metropolitana B, 04455861 Carla Andrezza da Silva – ATB – 2 - Contagem - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 04898177 Sandra de Moura Agostinho – PEB – 3 - Betim - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 158.I, 05534821 Adilson Dumont – PEB – 1 - Ibirite - 69 - 24/08/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 05990387 Jose Aguiar Neto – PEB – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9484, de 31 de março de 2016, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREU¸ MASP 1088771-9, Médico Perito, MP, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13381017 Liziane Borges de Rezende – PEB – 1 - Uberlandia 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09350679 Otaniel Oliveira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 11320389 Joana Aparecida de Moura Garcia – ANEDS – 3 - Ituiutaba - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 23/11/2015 A 21/01/2016 - 158.I,