Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo HEU-9979 AF01180082 691-20 Edelcio Cleiton De Melo GKK-7379 AB05703018 659-92 Edelcio Cleiton De Melo GKK-7379 AB05703017 501-00 Eder Fernando Bolina HGS-6796 AA04898617 519-30 Eder Goncalves Da Silva HDH-9793 0001628027 692-00 Eder Pereira Pires 574,62 GXB-5326 AA05940029 501-00 Eder Pereira Pires 191,54 GXB-5326 AA05940031 659-92 Ederson Yodhevauhe Siqueira CAC-8147 0001624695 692-00 Edgar Geraldo Paulo HGU-3809 0001625603 692-00 Edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Junio Viana Braga GMC-8686 0001273991 692-00 Daniel Magalhaes Viana HMU-7035 AA05342367 736-62 Daniel Martins Da Silva HCB-4915 AA04135872 501-00 Daniel Martins Dos Santos GQA-5652 0001276937 692-00 Daniel Mendes De Jesus HAO-1096 0001282476 692-00 Daniel Mendes M do Nascimento HKK-0102 AA02934957 736-62 Daniel Mesquita Andrade OPU-6302 AA04433233 736-62 Daniel Messias Zaqueu NYG-3951 0001282451 692-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Deuslirio Silveira Dos Santos GYK-5011 0001401549 692-00 Devanil Dos Santos MPK-8502 AA05936188 552-50 Diana Guimaraes Silva GXG-6494 AA04942504 736-62 Diego Augusto De Almeida Vieira OWK-7440 AB05614381 734-00 Diego R De Oliveira HPB-4233 AA04104930 556-80 Dimas Pereira Silva HJR-5150 0001413323 692-00 Dinacir Jose Milagres Henriques ORA-9524 AA03484562 554-11 Diocelio Moura BSG-3786 AA05929723 552-50 Diogo Dos Santos Silva CNC-3093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Djani Da Luz Da Silva HKP-6219 AA04104970 501-00 Djani Da Luz Da Silva HKP-6219 AA04104971 691-20 Dm Rodeios Ltda me OWP-7646 AA04352668 518-51 Dole Transportes Ltda AQQ-7052 0001418732 692-00 Domildo Alves Dos Vales HDY-8756 AF01082159 501-00 Domingos Francisco Souza E Silva HKI-5866 0001407868 692-00 Domingos Jose De Paula MQL-9920 AF01260199 660-20 Donizete Correa Da Silva EKJ-7325 0001354368 692-00 Dorival Pereira Dos Santos KPZ-85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KES-8508 0001502855 692-00 Claudia Cristine Alves HJA-6762 AF01279283 554-16 Claudia Regina Peixoto GOF-3594 AA05041546 501-00 Claudiana Tavares Nogueira HCE-1817 0001457794 692-00 Claudilene Aparecida Rocha HEG-3504 AA04113048 501-00 Claudinei Alves Silva GQQ-6458 0001502063 692-00 Claudio Antonio De Avila OWW-2561 0001497587 692-00 Claudio Carlos Pereira HHF-7381 0001500196 692-00 Claudio Lacerda 574,62