44 Conclusão edna marques ferreira - em: 31/05/2025
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Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 Cíveis, conforme dispõe os artigos 41 a 50 da Lei nº 9.099/95, o Recurso Inominado e os Embargos de Declaração. Ante o exposto, determino que este processo permaneça suspenso até a decisão definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça, o que será certificado oportunamente pela Secretaria desta Turma Recursal. Em após, tornem os autos à conclusão. Intime(m)-se. Brasília/DF, 8 de outubro de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507253-82.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Jackeline Batista de Oliveira das Neves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507254-67.2016.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo MARIA CRISTINA MAIA MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DFA1986100 Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo LINO ALBERTO DE CASTRO - DFA0679000 Terceiros Relator FABIO EDUARDO MARQUES Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Bras
Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2010.01.1.162742-6 Por Prevenção 01/09/2010 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA BANCO BTG PACTUAL SA SP155105 - ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.162743-4 Aleatória 01/09/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 202 - SEGUNDA VARA CIVEL ANA CAROLINA DE ALME
Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 215 - DECIMA QUINTA VARA CIVEL EDNA MARQUES FERREIRA DELEVEDOVE DF033182 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.208049-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 28/10/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória 10938 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF T.C.M.F. DF999999 - SEM INFORMA
Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 FLAVIO DE JESUS GOMES. Número do processo: 0709823-15.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS BORGES FILHO RÉU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora a proceder ao pagamento do valor corresponde aos honorários de sucumbência a que foi condenada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa previ
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no arti
Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Nº 0703037-52.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FELIPE VIOTTI RIBEIRO. A: MARIA EDUARDA MAIA MUNDIM VIOTTI. Adv(s).: GO24005 - JANINE SANTANA DOURADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. R: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED. Adv(s).: SP223693 - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING. Número do processo: 0703037-52.2015.8.07.0016 Classe judicial
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 S/A. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719621-97.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON CESARIO DE LIMA RÉU: BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A SENTENÇA MILTON CESARIO DE LIMA interp
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 6º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0712798-10.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WALKYRIA DA SILVA RAMOS. Adv(s).: DF33985 - MANUELA DE SOUZA ANDRADE. R: C&A MODAS LTDA.. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF11848 - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º J