Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12101051 Etusa Braga da Silva Gaio – ANHH – 1 - Sao Joao Del Rei - 03/02/2014 COMUNICAÇÃO : 0369/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07345382

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) funcionários do sistema prisional; f) adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; g) população privada de liberdade; h) caminhoneiros; i) motoristas de transporte coletivo e portuários; j) professores das escolas públicas e privadas; k) crianças de 6 meses a menores de 6 anos; l) gestantes; m) puérperas; n) povos indígenas; o) adultos de 55 a 59 anos de idade; e p) pessoas com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 383433-0, DORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, publicado em 04/05/2018, por 1 mês (es) referente (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) funcionários do sistema prisional; f) adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; g) população privada de liberdade; h) caminhoneiros; i) motoristas de transporte coletivo e portuários; j) professores das escolas públicas e privadas; k) crianças de 6 meses a menores de 6 anos; l) gestantes; m) puérperas; n) povos indígenas; o) adultos de 55 a 59 anos de idade; e p) pessoas com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4198641 Jeranice Silva Barbosa 14566394 Marcela Braga de Faria C H 442 C H 441 C H 440 2° Moraes 3° MG 16 575 768 Evelyn Rabello Barros Penha 4° Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau A Médico Clínico Geral Belo Horizonte Identidade Nome MG 6089533 Cintia Faical Parenti Classifi- Vaga cação C H 1° 150 Diamantina Identidade Nome M-2.470.859 Eduardo Almeida Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, retifica o ato que concedeu a Medalha do Mérito da Saúde, publicado em 11/10/2014, onde se lê: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Movimento Saúde + 10”, leia-se: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Assine + saúde”. PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Flávio Augusto de Araú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás