Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 16310 PROCESSO: 0012037-26.2019.5.15.0010 - Ação Trabalhista - Rito HOMOLOGO a novação do acordo ora apresentada, para que Sumaríssimo produza seus legais efeitos. AUTOR: LUIS FRANCISCO PULITI Intimem-se. RÉU: VANESSA CASTILHO TEIXEIRA Aguarde-se o cumprimento integral do acordo e após, se em DESPACHO termos, arquive-se. Vistos, etc. RIO CLARO/SP, 14 de mai

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO 1. Embargos de declaração opostos pela parte autora: dê-se vista à Autarquia para manifestação, no prazo de cinco dias, na forma do art. 1023, §2º, do atual Código de Processo Civil. 2. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela Autarquia em preliminar ao Recurso Extraordinário interposto. P.I. São Paulo, 1 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000999-52.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF; AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 959.061/SP; 1ª TURMA; Sessão virtual de 23 a 29 de setembro de 2016; Data de Publicação no DJE: 17/10/2017; Relator: Ministro EDSON FACHIN). No presente caso, porém, verifica-se que o salário-de-benefício da aposentadoria especial do autor, com DIB em 04/08/1987, não foi limitado ao teto por ocasião da concessão. Tampouco há prova de qualquer limitação da renda mensal ao teto em momento posteri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 147 0135600-76.2012.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: São Roque; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Luis Alberto Vaz; Representado: Roque Normelio Hoffman (Prefeito do Município de Araçariguama); Representado: Arnailton Cleiton Silva de Siqueira; 0135608-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005109/2023 - Pedreira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VINICIUS DOS SANTOS SILVA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500020-67.2023.8.26.0435 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005117/2023 - Pedreira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VANDERLEI GERALDI VARA: 1ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 007/2014 - Matao AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000344-22.2014.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 001/2014 - Dobrada AUTOR : J. P. INDICIADO : M. E. A. DE O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000346-89.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1692 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato JÚLIO CESAR PALMIRO, com fundamento, no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, com os alertas do artigo 76, §§ 4º e 6º, do mesmo Estatuto. Feitas as necessárias anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Advogados: NELSON VALLIM MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1044 VALNI RODRIGUES - Fls.: 81 - 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, havendo indícios de autoria e prova da materialidade, não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia às fls. 79/80. Há pois, justa causa para a ação penal. 2. As questões invocadas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1561 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL REQTE : M.P. REQDO : A.V.O.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003957-84.2013.8.26.0347 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 238/2013 - Matao AUTOR : J.P. DECLARANTE : Y.H.M.Z. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 PROCESSO :1003114-75.2016.8.26.0322 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Bulkcentro Turismo Ltda ADVOGADO : 216607/SP - Luiz Gustavo Tomaleri Colchetti REQDO : Enio Renato Maia Barbosa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003115-60.2016.8.26.0322 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : P.B.S. AD