Publicações Judiciais ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : CASARAVILLA & DE LOS SANTOS LTDA - ME : Vitor Hugo Cunha Argiles AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000244 APELAÇÃO CÍVEL 5001336-55.2013.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : LUCAS NATANIEL DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ISER ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000245 APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000178 RECURSO CÍVEL Nº 5000967-51.2019.4.04.7111/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: JOAO ARLINDO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (OAB RS080115) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000179 RECURSO CÍVEL Nº 5012455-12.2019.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: GISLAINE CONCEICAO FELTES (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DAL RI (OAB RS094202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (OAB RS080115) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002769 RECURSO CÍVEL Nº 5002076-61.2014.4.04.7116/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: HELMA PAUTZ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA KELLER SOLANO (OAB RS072722) ADVOGADO: JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER (OAB RS057243) ADVOGADO: PAULA SIEBENEICHLER ROCHA MARTINI (OAB RS069036) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002770 RECURSO CÍVEL Nº 5002082-68.2014.4.04.7116/R

Publicações Judiciais ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA : NIVALDA ROSSO DE BORBA ADVOGADO : FABIANO GREGIS PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000509 APELAÇÃO CÍVEL 5001553-98.2013.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ADAO CAMARGO SOARES ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ISER ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW APELANTE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : OS MESMOS 0000510 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014720-68.2011.404.7107 (Processo Eletrôn

Publicações Judiciais ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO MPF : : : : EDUARDO HUMBERTO JACONI FERNANDA CASTELLARIN JACONI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000215 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5004727-30.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : VALDECIRA FOGACA DA SILVA ADVOGADO : DANIEL TICIAN RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000216 INCIDENTE DE UNIFORMIZA

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5000503-70.2019.4.04.7129/RS (PAUTA: 234) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: ELAINE OUTEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: KARIN ROSANE TISCHER LAUXEN (OAB RS047182) ADVOGADO: JOSIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RS051081) RECURSO CÍVEL Nº 5017128-85.2018.4.04.7107/RS (PAUTA: 235) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INST

Publicações Judiciais ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ISER ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW 0000954 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004976-04.2011.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CARLOS VALMIR LIMA SOARES ADVOGADO : CELSO SPERRY JUNIOR 0000955 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001844-51.2011.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE : INSTITU

Publicações Judiciais ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002630 RECURSO CÍVEL Nº 5005870-02.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: ERIVAN ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ COSME PINHEIRO LEAL (OAB RS055592) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0002631 RECURSO CÍVEL Nº 5000112-33.2018.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ROSE CRISTINA ALVES NUNES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CEZ

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: STEFAN MACHADO RHODEN (OAB RS068131) RECORRENTE: LAURO SANTOS DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO (OAB RS053262) ADVOGADO: STEFAN MACHADO RHODEN (OAB RS068131) RECORRENTE: JUNIOR ELIESER SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO (OAB RS053262) ADVOGADO: STEFAN MACHADO RHODEN (OAB RS068131) RECORRENTE: JUCENEIA DALLA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO (OAB RS053262) ADVOGADO: STEFAN MACHADO RHODEN (OAB RS068131) RECO

Publicações Judiciais ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000410 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000373-28.2010.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : Ana Rubria Ceolin De Bortoli ADVOGADO : Felipe de Ivanoff APELADO : MARIA DE LOURDES RESCH CEOLIN ADVOGADO : Felipe de Ivanoff APELADO : PAULO SÉRGIO CEOLIN ADVOGADO : Felipe de Ivanoff 0000411 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000348-33.2010.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF