Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1774 Processo 0003385-71.2018.8.26.0568 (processo principal 1002352-68.2014.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.R.S.N. - A.L.M.J. - Fl.261:Determino o pagamento dos honorários ao(a) Sr(a). Advogado(a) indicado(a) (fls. 77) no valor proporcional aos serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2202 conclusos. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA VILELA DE LIMA (OAB 83698/SP), PAULA REGINA CARLINI SIMONI (OAB 422017/SP) Processo 1000252-62.2022.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.L.F.G.V. - R.A.S.V. - Vistos. Fls. 115/117: Expeça-se mandado de levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1947 ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Vistos. Fls. 74: Aguarde-se por 30 dias a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP) Processo 1000163-73.2021.8.26.0568 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Regina Celia Carvalho da Silva - Cota retro do MP: Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 152 expressamente, desinteresse na composição consensual, conforme disciplina o art. 334, §4º, I do CPC. Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada através de videoconferência pela equipe do NUPEMEC, de acordo com a portaria n° 001/2022 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 3- Cite-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 110 ADV: PAULA DE OLIVEIRA SANTOS MIYAZAKI (OAB 345135/SP) ADV: JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP) Vistos, etc. Nos termos da Portaria n. 1.944/2021, onde foi retomada a implantação da segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, ampliando para 60% o percentual de us

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 274 desnecessário, portanto, o encaminhamento de peças; (2) a intimação do réu, Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/ AL), através do Procurador Autárquico, para que: (2.1) no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de tutela de urgência e evidência requerido na inicial, especialmente quanto o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 167 trinta e sete reais e vinte e sete centavos), a título de valores retroativos (diferenças remuneratórias de adicional de noturno e seus reflexos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem ho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 189 face da sentença prolatada, que indeferiu a inicial e extinguiu o feito sem resolução do mérito. Apesar do art. 331 do CPC prevê a possibilidade de retratação, mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. Quanto ao juízo de admissibilidade do recurso, o mesmo é feito apenas pelo Tribunal, conforme dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 256 autos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). P. I. Cumpra-se. Maceió, 26 de agosto de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0710289-82.2021.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 186 12.016/2009). Decorridos os prazos acima consignados, abra-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 dias úteis (art. 12 da Lei n.º 12.016/2009). O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.