Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2199 Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 37119126, pai ORLANDO CAVALCANTE DA SILVA, mãe CLEIDE LOZANO MARTINES DA SILVA, Nascido/Nascida 09/09/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Osasco II - Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial Sul nº 550 - B, Chácara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 227 processamento, por meio do botão de atividade. Int. - ADV: VALDELI PEREIRA (OAB 260446/SP) Processo 1000855-59.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - A.R.S.S. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 168 se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 97 Ribeiro - (Com vista: devolvida a carta de citação com a seguinte anotação do Correio “desconhecido”) - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 0010615-12.2011.8.26.0019 (019.01.2011.010615) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Judith Penachione do Vale - Secretario Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2244 ficando o restante para após o julgamento do mesmo. Com o trânsito em julgado, expeçam-se cartas de guias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Dracena, 17 de outubro de 2014. MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP), CASSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 80 Abrahão Paciulli - Ordem 05/08 - Com vista, decorrido prazo para pagamento do débito - ADV: SANDRA CRISTINA ZERBETTO (OAB 184496/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN EDITAL DE INTIMA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1763 Processo 0018634-89.2010.8.26.0003 (003.10.018634-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. C. dos S. - I. L. da S. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fl. 36). Int. - ADV: ROGERIO COZZOLINO (OAB 111117/SP) Processo 0019974-68.2010.8.26.0003 (003.10.019974-0)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1004 990.08.045616-4 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Patrick Maldonado - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, A FIM DE MAJORAR AS PENAS-BASE, CONFORME EXPLICITADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 458 Processo 0806023-31.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Centrais Elétricas de Rondonia SA Ceron ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972B/MS) ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS) Relação 060/2019

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1050 603 autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue: “De tudo o quanto venho de expor, concluo que a prisão cautelar do acusado não é necessária e atenta contra o princípio da proporcionalidade (necessidade, utilidade e proporcionalidade estrita, como princípio da proibição do excesso). Todavia, em razão de se tratar de crime de violência doméstica consi