Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 face da notícia de que as partes firmaram acordo. Sendo assim, em que pese até o presente momento não tenham sido bloqueados quaisquer valores em contas bancárias da reclamada, conforme pesquisa realizada no sistema Sisbajud, sem prejuízo das sanções processuais cabíveis caso se trate de mera manobra da empresa para evitar a constrição, determino a imediata 8473 Proc

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 619 prática do crime tipificado no art. 129, §5º, II, do CPB, na mesma data, pelo autor do fato Igor Barbosa de Morais. Ocorre que, em parecer de fl. 39, o Ministério Público se manifestou no sentido de que as agressões narradas no presente procedimento foram mútuas, tendo apontado que Igor Barbosa de Morais e Eduardo Machado Costa são reciprocamente autores do fato e vítimas. O art. 103 do CPB esta

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANDREIA RAMOS KODAYSSI(OAB: 43291/RS) AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA(OAB: 22740/RS) COMASUL EVENTOS CULTURAIS EIRELI MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS(OAB: 48601/RS) CHRISTIAN STROEHER(OAB: 48822/RS) RADIO SAO GABRIEL LIMITADA - ME MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS(OAB: 48601/RS) CHRISTIAN STROEHER(OAB: 48822/RS) EMISSORAS REUNIDAS LTDA - ME MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS(OAB: 48601/R

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6022 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARIA IGNEZ ASSIS BRASIL VALENTINI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da49348 proferido nos autos. Registro que a audiência designada para o dia 01/03/2023 às 10 PODER JUDICIÁRIO horas será realizada na modalidade presencial. JUSTIÇA DO Intimem-se os procuradores das partes, que ficam cientes por seus

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 6104 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RAFAEL MULLER(OAB: 114742/RS) ESPORTE CLUBE SAO GABRIEL EDUARDO MACHADO COSTA(OAB: 115332/RS) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bbdda1 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. Nos termos do artigo 112 do CPC, os advogados que firmam a - ESPORTE CLUBE SAO GABRIEL petição de ID. caf237f devem provar q

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Transitada em julgado a presente decisão, restituam-se os valores 3402 RECLAMANTE ADVOGADO FERNANDO RAMOS MARIJU RAMOS MACIEL(OAB: 58335/RS) SAO GABRIEL FUTEBOL CLUBE ESPORTE CLUBE SAO GABRIEL EDUARDO MACHADO COSTA(OAB: 115332/RS) ANDREI JOSE LEAL ANDREI JOSÉ LEAL (R$11,65, na data de hoje) à reclamada, por alvará. Saliento que deixo de determinar que sejam procedidas as

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5631 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO VT de São Gabriel Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73648b5 proferido nos autos. As reclamadas juntam contestação e documentos, mas não Processo Nº ATSum-0020208-39.2022.5.04.0861 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES VELASQUE FREITAS ADVOGADO LEANDRO CASTRO TEIXEIRA(OAB: 71896/RS) RECLAMADO MG TERCEIRIZ

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Recebo o recurso interposto pelo Município de São Gabriel, porquanto, além de cabível é tempestivo. O preparo não é exigível. Ainda, por sucumbente, há interesse e legitimidade na medida. Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, intime-se a parte reclamante para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Ciência do recurso ao reclamado MG Terceirizaçã

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 SAO GABRIEL/RS, 10 de abril de 2022. 5381 Ciência às partes. EDUARDO DUARTE ELYSEU SAO GABRIEL/RS, 10 de abril de 2022. Juiz do Trabalho Titular EDUARDO DUARTE ELYSEU Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020032-94.2021.5.04.0861 RECLAMANTE ROBSON MORAES DORNELLES ADVOGADO LAURA BRAGA GOTUZZO(OAB: 102018/RS) ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO(OAB: 117322/RS)

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4333 O perito deverá apresentar o laudo pericial até o dia 27/01/2023 Assino às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Intimem-se as partes, que ficam cientes da data da inspeção pericial INTIMAÇÃO por seus procuradores. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 213