88 Conclusão eduardo marcos alves - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1942 Albuquerque de Mello - OAB/SP 175461. Recurso n. 84/14 Ref. Proc. nº 6736/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos - BV Financeira S/A - CFI x Eliana Moraes de Oliveira Silva ADV. Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB/SP 12199 - ADV. Elizete Aparecida O. Scatigna OAB/SP 68723 ADV. Maria Aparecida da Silva - OAB/
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1950 Recurso n. 911/13 Ref. Proc. nº 3629/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos - BV Financeira S/A - CFI x Jose Luiz Moraes Junior ADV. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504 ADV. Patrícia Sabrina Gomes Esposto - OAB/SP 233382. Recurso n. 915/13 Ref. Proc. nº 4198/11 - Juizado Especial Cível de Our
1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nestes dias, a fixação da jornada de 08h ao 12h para os meses de junho, julho, agosto, setembro, e de 16 até 31 do mês de maio; reduziu o valor da condenação para R$25.000,00, com custas, pela reclamada, no importe de R$500,00, que ficou autorizada a pleitear as diferenças recolhidas a maior, perante o órgão arrecadador competente; vencido o Exmo. Desembargador Relator,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1825 referente ao seu preparo. Nada mais. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo banco-réu, somente no efeito devolutivo. Intimese o(a) requerente, ora recorrido(a), a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remet
0003722-07.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301039418 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE ANDRADE MANSANO 0001572-53.2016.4.03.6323 - 1ª VA
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5155 pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 1003655-0
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4342 para a data de 10/08/2022 às 11:15h, a se realizar no Posto CEJUSC ACE (Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos), sito àAv. João Bernardo Medeiros, 278 - Jardim Bom Clima, Guarulhos - SP, 07197-010(em frente à Prefeitura), na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinç
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1740 (OAB 175461/SP) Processo 0018707-73.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018707) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mayara Gabrieli Barbosa - Banco Bradesco Financiamentos - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls.79/86 fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, bem como a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4529 Processo 1016054-65.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Marcos Alves - OI MÓVEL S/A - Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo praz
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 5126 tutela, na medida em que questionável se afigura a emissão de cobranças acerca de serviços que a parte autora alega não ter havido a contratação. Por tais fundamentos, presentes os requisitos legais, e partindo-se da premissa que os efeitos da presente tutela podem ser facilmente revertidos (o que não com