Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB II J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2020. FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 239.847-7, Maria de Lourdes Borges Vieira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ATBIII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB II J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2020. FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 18/2019 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) S.I.S., sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro Demarque, a partir de 26/10/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1092249-0-03 Auriane da Silveira e Silva, PEBDIA, a partir de 02/11/17; MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO 246255 199117 EE SANTO ANTONIO EE NELY AMARAL SE-IV SE-III 1127093-1 1405288-0 MARIA MADALENA ALVES LUCAS DELIENIA VIRGINIA PEREIRA DOS REIS ATB ATB 3 1 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 30 1035166 - 1 RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12597944 Deniane Linia de Morais 11 25/03/20 158.I. 10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 15 07/04/20 158.I. 12837936 Elaine Martins dos Santos 01 31/03/20 158.I. 14355358 Eliane Sobrinho de Barros 03 02/03/20 158.I (Contrato). 13200373 Jaqueline Aparecida Santos 14 10/04/20 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/03/20 158.I. 11045010 Marcelo Bicalho de Fuccio 01 30/03/20 158.I. 12949137 Poliane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12597944 Deniane Linia de Morais 11 25/03/20 158.I. 10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 15 07/04/20 158.I. 12837936 Elaine Martins dos Santos 01 31/03/20 158.I. 14355358 Eliane Sobrinho de Barros 03 02/03/20 158.I (Contrato). 13200373 Jaqueline Aparecida Santos 14 10/04/20 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/03/20 158.I. 11045010 Marcelo Bicalho de Fuccio 01 30/03/20 158.I. 12949137 Poliane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 009/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores: MASP 11398708, ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 01/05/2019. MASP 8125205, ALCIDES TEIXEIRA MACHADO, ASP, a contar de 01/05/2019. MASP 11129764, ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE, ASP, a contar de 13/04/2019. MASP 14488647, ANTONIO CALIXTO