Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo localizada na Av. Othon Barcelos, 653, Bairro São Pedro, no município de Arcos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 39.367 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 226/2015 Aprovado em 25.02.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) minist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Processo nº 40.230 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 280/2019 Aprovado em 26.3.2019 Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, mantida pela entidade Melgaço & Melgaço Cursos Ltda. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Porto Ltda. – EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto – Unidades II, III, V, VII e VIII, de João Monlevade. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 41.198 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados na Alemanha, por Daniel Guenter Friesen, desta Capital. 37.427 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 202/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MIRABELA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlúcio Mendes Leite, pelo donatário. Doação nº 204/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 atendimento à Secretaria Municipal de Ordenação Urbana, motopoda e roçadeiras para atender à equipe da Coordenadoria de Parques e Jardins, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e corda de nylon para hasteamento das bandeiras do prédio principal da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Recursos: FEP e PRÓPRIO. Abertura dia 03/07/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01.12.15, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária; EE. Torquato de Almeida, MaSP 328.556-6, Simone Xavier Matoso Nogueira, a partir de 10.11.15, referente ao cargo