Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos Carvalhos finais) e Ensino Médio E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental Caxambu (anos finais) e Ensino Médio E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos Liberdade finais) e Ensino Médio Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e Congonhas E.E. Ensino Médio Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concurso público regido pelo Edital seplag/see nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014, para provimento de cargos das carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp. 387087-0, MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Betim, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-8 SA 1100237, a partir de 31/01/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 829300-3, Maria Lucia Barbosa da Silva, PEB1N, 1° cargo, aposentado (a) em 18/02/2014, ref. ao saldo de 07 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 264747-7, Regina Rosa de Freitas, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 04/03/2010, ref. ao saldo de 09 meses. Processo nº 31.377 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 440/2016 Aprovado em 28.6.2016 QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo são nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/08, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM MARIA APARECIDA DIVINOPOLIS 371681-8 2 ALMEIDA MARTINS 23 871974 - 1 ANULAÇÃO ATO Nº 1696/2016. A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº3845/2010, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de Oliveira. 33.753 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho Perfeito, de Lavras. 32.150 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Total dos processos: 33 a) Sue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do