Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o conselheiro Altamiro Bessa. O secretário-executivo informou a solicitação do conselheiro Walter Oliveira, representante da OAB/MG, presente antes do início da reunião, para co-relatoria do referido processo, no que todos concordaram. Rosilene Guedes solicitou a inclusão do IAB/MG entre os relatores da matéria, em que todos concordaram. Item IV – Diagnóstico e prognóstico parcial do Plano Estadual de Cultura. A presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, ao servidor Masp 368.339-8, FORBES ALEXANDRE GUNDIM BIAGI, por 1 mês, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 20/8/2018. Diogo de Vasconcelos Teixeira Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício 13 1133060 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo 6. INFRAESTRUTURA, RECURSOS MATERIAIS 6.1. A Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário disponibilizará, de acordo com a infraestrutura disponível na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, o espaço para realização das oficinas, em sua sede, na Praça da Liberdade, 21, Belo Horizonte/MG. 6.2. Os oficineiros contratados poderão utilizar os equipamentos já existentes na Superintendência de Biblioteca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: FABIANA PEREIRA DA COSTA, MASP: 1.314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLYLE DOS PASSOS LAIA, MASP 1017929-9, do cargo de provimento em comissão DAI-34 HA1100005, da Fundação Helena Antipoff. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRAZIELA PAZ DE PAULA, MASP 1211368-4, para o cargo d