Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 1071 Rio Negro Vara Única de Rio Negro JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ‘EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2022 Processo 0000277-90.2022.8.12.0048 - Carta Precatória Cível - Intimação Reqte: J.H.A.R. ADV: VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO (OAB 21832/MS) A parte autora para que manifeste sobre certidão oficial d

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1419 qualquer ação (coautoria ou participação) em relação à morte da vítima, razão pela qual requer o ARQUIVAMENTO do IPL apenas quanto a MARCOS RODRIGO PINHEIRO PEREIRA, com fundamento no art. 28, do CPP, com as devidas ressalvas constantes no art. 18 do Diploma Legal já citado. Com a inicial acusatória vieram os autos do inquérito policial em anexo, laudo de exame necroscópico realizado na v

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais proposta por ELAINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão em razão da prisão do cônjuge, PAULO CESAR NUNES PEREIRA. É a síntese do essencial, sendo dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. Dispõe o artigo 80 da Lei nº 8.213/91 que o benefício de auxílio-reclusão, c

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000705-61.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321015269 AUTOR: TERESA DE MARINS ARAUJO (RJ185918 - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Petição da parte autora de 05/04/2021. Considerando o documento juntado com a petição acima mencionada, proceda a Secretaria à expedição de ofício ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a implantação/revisão do be

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3461 105%, 115%, 130% e 140%. Afirmou que, em decorrência do 21h/21h30min, em todas as ocasiões com 30 minutos de intervalo pagamento incorreto das comissões sobre as vendas de produtos intrajornada, o que ocorria também nos dois domingos próximos a (observância apenas do preço à vista e não inclusão das vendas todas aludidas datas. Nos saldões, que ocorriam e

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 5322 depoente nunca teve horário fixo de trabalho; depoente não sabe segundo a qual 3 pessoas integravam a equipe da reclamante. informar o horário de trabalho exato da reclamante¨ Noutro giro, a alegação inicial de que ¨(…) quando faltava um Respondendo à perguntas da procuradora da reclamante, informou funcionário a Reclamante tinha que cobrir de 10h as 22h

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 8742 no manual de conduta não tinha proibição de relacionamento entre nenhuma distinção dos tipos de desligamento, conforme a sua subordinado e superior hierárquico” e “que havia outros funcionários natureza, se motivado ou não, como condição para aplicação da que mantinham relacionamentos na reclamada, porém não se “Política de Orientação para Me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a Caixa Econômica Federal - CEF que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando cópias de declarações de imposto de renda apresentadas pelos executados.De fato, verifica-se que a exequente já esgotou os meios possíveis para localização de bens dos executados, requisito que tem sido exigido para que se defira a utilização do sistema INFOJUD para localização de bens penhoráveis. Ocorre que, embora viesse deferindo pleitos similares, aprofundando a reflexão a respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2878 do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 Protocolo: FBRU18000449834 Aguardando manifestação da autora sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS de fls. 131/139 - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3406 (OAB 165500/SP) Processo 0001776-50.2012.8.26.0637/01 (apensado ao processo 0001776-50.2012.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R R Cobranças e Eventos Ltda - Valdemir Jardim Januário - Vistos. Defiro o requerimento do exequente de fls. 180. Publique-se, como re