CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000172-86.2018.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Reu: Joao Paixao Da Silva Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Reu: Antonio Elber Pereira Santos Advogado: Renato Cotrim

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 242 Advogado(s): REU: ELIAS DE JESUS SOUZA Advogado(s): RENATO COTRIM MORAIS (OAB:BA35835) DESPACHO Diante do teor da certidão de ID211747789, intime-se o ilustre advogado para cumprir com o despacho de ID199321234. Fixo um prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. CAETITÉ/BA, 11 de julho de 2022. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 246 3. Ainda que em face Defensor Dativo, caso decorrido o lapso acima estipulado sem manifestação, fica nomeado um dos advogados que integra o quadro da Gerência de Assistência Jurídica mantida pelo município, à qual caberá verificar o enquadramento às exigências institucionais para prestar o serviço gratuito em favor do(a) acusado(a) no processo em referência.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 247 às exigências institucionais para prestar o serviço gratuito em favor do(a) acusado(a) no processo em referência. Outrossim, a intimação deverá ser realizada pessoalmente para cumprir o mister. 4. Não sendo possível a assistência jurídica gratuita ou omitida tal informação, desde logo fica nomeado como Advogado Dativo o Bel. MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 166 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000172-86.2018.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Reu: Joao Paixao Da Silva Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Reu: Antonio Elber Pereira Santos Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Reu: Solon Marques Pereira Advogado: Whand

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 245 1. INTIME-SE a Defesa do(a) acusado(a) para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, com possibilidade de incidir a multa prevista no art. 264/265 do CPP (Nesse sentido: STJ - RMS: 61193 AC 2019/0183162-3, Relator: Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Publicação: DJ 15/03/2021). 2. Decorrido o período sem manifestação ou, havend

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região além da 44ª semanal serão remuneradas com adicional de 60% (fls. 29), impondo-se a reforma no particular aspecto. Por outro lado, o adicional de 100% previsto na cláusula 5ª (fls. 30) diz respeito apenas às horas extras acumuladas não compensadas ou não pagas no prazo estabelecido pela convenção coletiva, não tendo aplicabilidade ao caso. Tocante às oportunidades em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2834/2016 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242500 Mayana Martins – PEB – 2 - Felisburgo - 15 - 17/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 03664133 Rosilmar Mendes Santiago – PEB – 1 - Almenara - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio