Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06421208-4.601-0001-3390-0-10.1 76.284.797,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13391109-4.363-0001-3390-1-10.1 1.621.568,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2431.04127146-4.463-0001-3390-0-70.1 453.547,90 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571025-4.057-0001-4490-1-24.1 411.239,60 TOTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 12/11, vigente até 28.01.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Porteirinha, para ocupar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/ Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo