Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 21 LOTAÇÃO –ATO Nº 338/22 LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização da vida funcional: Localidade SAPUCAÍ MIRIM ITAJUBÁ VIRGÍNIA WENCESLAU BRAZ PIRANGUÇU PEDRALVA CONCEIÇÃO DOS OUROS PIRANGUINHO CONSOLAÇÃO CRISTINA PARAISOPOLIS SÃO JOSÉ DO ALEGRE Escola EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO EE BARÃO DO RIO BRANCO EE PROF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº96/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, admissão 02, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 05meses e 09 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº97/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Souza Cruz, ASB3L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, a partir de 19/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04142084801 - Dirce da Silva – ASB – 0Carrancas Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 60569821/2019​. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019​. 14. Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA LUZIA MENDES SIQUEIRA LUZIA MENDES SIQUEIRA MASP 1432794-4 837314-4 NOME CRISTIANE ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, PEBIB Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 11180775 Zelia Amorim Ribeiro – PEB – 3 Indaiabira - 60 - 02/06/2022 A 31/07/2022 - 158.I Janauba, 02864635 Maria das Gracas Gloria Mendes – PEB – 2 - Jaiba - 28 - 30/05/2022 A 26/06/2022 - 158.I, 11026853 Ligia Lourenny Ferreira Silva – DV – 4 - Espinosa - 76 - 29/05/2022 A 12/08/2022 158.I, 13115126 Genildo Barbosa de Souza – PEB – 3 - Mato Verde 11 - 23/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I Metropolitana C, 05573852 Jeane Renata Ap