Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3469 Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 INDICIADO:IZAN OLIVEIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 9459 - MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:F. J. F. D. F. . Despacho Vistos. Considerando a realidade local e que se trata de r?u hipossuficiente econ?mico, concedo a justi?a gratuita nos termos do art. 98 do CPC. Suspendo, portanto, o pagamento das custas processuais. Cumpridas as demais deter

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3471 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 06/04/2021 AUTOR DO FATO:ALDILENE GARCIA MARTINS VITIMA:I. N. S. . Senten?a ?????????Trata-se de inqu?rito policial em que o Minist?rio P?blico, ap?s acurada an?lise, postulou pelo arquivamento, trilhando entendimento de n?o ser poss?vel a propositura da A??o Penal. ?????????Brevemente relatado. D

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1119 Penal - Procedimento Ordinário em: 27/04/2021 VITIMA:R. T. S. DENUNCIADO:JOSIEL SIQUEIRA MONTEIRO. Processo n? 0002056-05.2020.814.0401 DESPACHO ??????Ao Minist?rio P?blico para se manifestar quanto ? certid?o de fl. 21 v?. ??????Havendo informa??es sobre novo endere?o, cite-se. ?????Havendo pedido de cita??o por edital, por impossibilidade de fornecer novo endere?o, pesquise se o r?u faz parte da pop

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3472 n?o h? prova razo?vel do fato ou de sua autoria. ?????????A titularidade da a??o penal ? do Minist?rio P?blico. Assim o disposto no art. 100 do C?digo Penal e o artigo 24 do C?digo de Processo Penal. Nesse sentido, tendo o Minist?rio P?blico avaliado os autos do inqu?rito e requerido o seu arquivamento, e n?o sendo o caso (como efetivamente n?o ? o dos autos) de des?dia, ou de m? apura??o dos elementos

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1721 seguinte: Recebendo os autos de inqu?rito, pode, como vimos, o Promotor de Justi?a requerer o seu arquivamento. E assim procede quando: a) o fato ? at?pico; b) a autoria ? desconhecida; c) n?o h? prova razo?vel do fato ou de sua autoria. ?????????A titularidade da a??o penal ? do Minist?rio P?blico. Assim o disposto no art. 100 do C?digo Penal e o artigo 24 do C?digo de Processo Penal. Nesse sentido, te

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3470 DENUNCIADO:INALDO FREITAS LOPES DENUNCIADO:SILVIANE FREITAS LOPES Representante(s): OAB 26816 - SANDRA MARIA MAGNO DE SA (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:IAGO INGRISON MIRANDA TELES VITIMA:A. C. O. E. . Despacho Vistos. Considerando a realidade local e que se trata de r?u hipossuficiente econ?mico, concedo a justi?a gratuita nos termos do art. 98 do CPC. Suspendo, portanto, o pagamento das custas processuai

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3473 concedo a justi?a gratuita nos termos do art. 98 do CPC. Suspendo, portanto, o pagamento das custas processuais. Cumpridas as demais determina??es da parte final da senten?a condenat?ria, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Oeiras do Par?, 06/04/2021 . GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Par? PROCESSO: 00064038020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3004 n?: 00189583320208140401 INDICIADO: Deivison Melo de Souza CAPITULA??O PENAL: ART. 155 DO CPB DECIS?O RECADASTRADA - PARA FINS DE INCLUIR A MOVIMENTA??O CORRETA D E C I S ? O?I N T E R L O C U T ? R I A ?????????Trata-se de inqu?rito policial instaurado para apurar delito previsto no artigo ART. 155 DO CPB. ?????????Depois de acurada an?lise, o Minist?rio P?blico postulou pelo arquivamento, trilhando e

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 940 da arma de fogo apreendida, inclusive houve a confiss¿£o em seu interrogat¿³rio. Tamb¿©m considero configurada a pr¿¿tica do crime de amea¿§a, consoante os depoimentos colhidos. Asseguro que as provas PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADIT¿¿RIO EM JU¿¨ZO foram harm¿´nicas, inclusive com as CONSTANTES DO EXPEDIENTE INVESTIGATIVO. Fa¿§o, outrossim, em linhas gerais, o necess¿¿rio dest