Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1370 ELEOMAR DA SILVA FERREIRA(OAB: 44534/DF) ELEOMAR DA SILVA FERREIRA ELEOMAR DA SILVA FERREIRA(OAB: 44534/DF) CEB DISTRIBUICAO S.A. THIAGO BEZE(OAB: 29352/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ELEOMAR DA SILVA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 426 Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0000940-87.2016.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR : JUIZ JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : THIAGO BEZE RECORRENTE : ELEOMAR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : ELEOMAR DA SILVA FERREIRA RECORRIDO : OS MESMOS Acórdão Processo Nº ROPS

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1373 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto DECLARAÇÃO DE VOTO do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília(DF), de de 2019 (data do julgamento). Acórdão Processo Nº ROPS-0000940-87.2016.5.10.0005 Rel

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 73 possibilidade de que ocorra o desmembramento de determinado sindicato, que passa a abranger base territorial reduzida em virtude da criação de novo ente sindical, limitando-se o comando constitucional a vedar que a abrangência dos novos sindicatos seja inferior à área de um município. Precedentes do Supremo Tribunal Federal, bem como do Tribunal Superior do Trabalho.

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 431 Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos recursos ordinários da reclamada e da reclamante, rejeito a preliminar de inépcia da exordial, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, nego-lhes provimento, tudo nos termos da fundamentação. Juiz Convocado João Luís Rocha Sampaio É o voto. Relator ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2017. 968 IDENTIFICAÇÃO (assinado digitalmente) Francisco José Pinheiro Cruz Desembargador - RELATOR PROCESSO: 0001023-09.2015.5.14.0141 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO RECORRENTE: JBS S/A ADVOGADOS: LUIZA REBELATTO MORESCO E OUTROS VOTOS RECORRIDA: ELEOMAR DA SILVA FREITA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) ADVOGADO 12 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BASE E RECURSOS HUMANOS LTDA - CAMILA BRUNA FERREIRA DA SILVA As

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 RECLAMADO 1501 A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OSVALDO TADEU DOS SANTOS(OAB: 44799/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): - A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3d9209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO - Pel

Publicações Judiciais ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Gonçalves de Almeida ao pagamento das custas processuais, devendo também ressarcir o valor dos honorários advocatícios pagos pela Seção Judiciária. Publique-se, registre-se e intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2004.72.01.003992-2/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu : NILTON GONCALVES DE ALMEIDA Réu : PEDRO CARLOS DO ROSARIO ADVOGADO : MARLON PACHECO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, julgo procedente em parte a denúncia p

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 419 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569 Atendimentoaopúblicodas9às18horas PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000832-70.2016.5.10.0001 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE:AÇÃO D