51 Conclusão eliana de freitas marques - em: 19/05/2025
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Trata-se de ação, na fase de execução de sentença, proposta por Jamir Tome em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado.Relatado, fundamento e decido.Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil.Sem condenações em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.P.R.I. 0002799-89.2013.40
Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RODOLFO APARECIDO LOPES Agrdo.... : JAIR PEZZUTE Advogado : DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0026637-12.2013.403.0000 Classe .. : 517291 AI - SP Origem... : 0000726-47.2013.403.6127 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : BIAGIO DELL AGLI E CIA LTDA Advogado : ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado
0002538-27.2013.403.6127 - MARCOS ANTONIO LOUREIRO DE BARROS(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do agravo e a resposta do réu. Intime-se. 0002665-62.2013.403.6127 - MARIA DAS DORES SANTOS DE SOUZA(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o fei
Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Após, não havendo óbice, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região.Intimem-se. Cumpra-se. 0002167-63.2013.403.6127 - JOSE MAURILO RODRIGUES X JOSE MAURILO RODRIGUES(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Após, não havendo óbice, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região.Intimem-se. Cumpra-se. 0002167-63.2013.403.6127 - JOSE MAURILO RODRIGUES X JOSE MAURILO RODRIGUES(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Após, não havendo óbice, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região.Intimem-se. Cumpra-se. 0002167-63.2013.403.6127 - JOSE MAURILO RODRIGUES X JOSE MAURILO RODRIGUES(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
do julgado. Caso não haja oposição, cite-se o INSS para que oponha embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Não opostos os embargos no prazo legal, determino seja expedido ofício requisitório de pagamento de valor correspondente aos honorários de sucumbência de 10%, destacados do montante da condenação, sendo liberado ao advogado da parte autora, bem como ofício requisitório de pagamento em favor da parte autora, conforme cálculos de fl. 165. Cumpra-se. Intimem-se. 0002167-63.2013.4
do julgado. Caso não haja oposição, cite-se o INSS para que oponha embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Não opostos os embargos no prazo legal, determino seja expedido ofício requisitório de pagamento de valor correspondente aos honorários de sucumbência de 10%, destacados do montante da condenação, sendo liberado ao advogado da parte autora, bem como ofício requisitório de pagamento em favor da parte autora, conforme cálculos de fl. 165. Cumpra-se. Intimem-se. 0002167-63.2013.4
AUTOR: REINALDO DELFINO FERREIRA ADV/PROC: SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002795-52.2013.403.6127 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS GOMES DA SILVA ADV/PROC: SP171586 - MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002796-37.2013.403.6127 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO OLIMPIO CORREA ADV/PROC: SP171586 -
ORTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 123 e seguintes: manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. 0002537-42.2013.403.6127 - IAMARA DIAS MARCHIORI(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pela autarquia previdenciária. Após, voltem-me concluso