CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 129 CAMACÃ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000107-51.2015.8.05.0038 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camacan Autor: Ezival De Souza Santana Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729) Reu: Arataca Prefeitura Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 145 Cumpridas as determinações anteriores (bloqueio, apresentação de orçamento e autorização da ANVISA), autorizo a liberação da quantia em favor da parte autora para que adquira o medicamento, devendo apresentar a nota fiscal no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da medicação. Em tempo, tendo em vista que a presente demanda envolve interesse de cria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4640 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8000526-67.2015.8.05.0201 EXEQUENTE: ELIANA LIMA BARBOSA EXECUTADO: WELLINGTON DOS SANTOS RANGEL Intime-se a parte autora para manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, indicando endereço atualizado do requerido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4642 REU: DANIEL TAVARES SILVA MARIA CARMECI PAULO DE OLIVEIRA, qualificado(a) na inicial, por meio do SEMAJ, propôs a presente ação contra DANIEL TAVARES SILVA. Consta nos autos petição ID nº 181140928 em que o(a) requerente informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito e requer a desistência. Desta feita, homologo a desistência da ação para os fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/05/2016 - 158.I, 03221108 Marina Caldeira Andrade – PEB – 2 Itamarandiba - 56 - 06/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 03221520 Siria das Gracas Macedo Coimbra – PEB – 1 - Carbonita - 28 - 13/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03221520 Siria das Gracas Macedo Coimbra – PEB – 2 - Carbonita - 28 - 13/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03272721 Fatima de Lourdes Martins Almeida – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 08/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03641875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018) Masp 6395685 3489853 3882586 3512449 9052960 9066424 3595881 3514379 11305836 3464443 9023870 9034711 9041237 3512712 Servidor Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 GTEL AUSG OSO AGOV GGOV ASTEL GGOV AGOV MP GGOV GGOV AUSG AATEL AGOV Ailton Costa Ribeiro Andrea Fernandes Rocha Dilnei Moreira Vasconcellos Glaca Moema Moreira Rodrigues Kat