Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 30/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de oliveira, MaSP: 572497-6, Marco Antonio Menezes, PEB3I – adm .01, a partir de 29/05/2022 . AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 31/2022 registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ASB1, adm. 1, a partir de 17/10/21; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 888.877-8, Luciene da Cruz Martins, ATB1, adm. 1, a partir de 03/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 009364320/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA, torna público o contrato 009364320 /2022, em correção ao PREGÃO 02/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação/ Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Serg - Solução Em Refrigeração Em Geral Ltda – Objeto: Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Valor: R$ 10.449,50 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 15-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.084.909-9, Maria Antonieta Pereira, EEB II E, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE II C/FGD-4, Adm. 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE Nº 10/2022 Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de 2021, e do §4º do artigo 60, da resolução CEE Nº472, de 19 de dezembro de 2019, ficam encerradas, a partir de 16.12.2015, as atividades do Pré - Escolar da Escola de Educação Especial da APAE, localizada na Rua Professor Telles, 525, Bairro São Benedito, em Alpinópolis. Fica revogado o ato de autorização de func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 318.651-7, Creusa Virgínia da Silva, PEB III J, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/07/19; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 974.190-1, Dalila Maria de Oliveira Souza, PEB III N, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021; Sete Lagoas E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth da Silva Barbosa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2021; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIB, cargo 04, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021; MaSP 1.009.854-9, Maria Ri