CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5968 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8003393-28.2020.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Eliane Rodrigues Dos Santos Silva Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Uira Lima Benevide

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5841 8003393-28.2020.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Eliane Rodrigues Dos Santos Silva Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (7

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5924 Processo nº:0506082-95.2018.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações e Adicionais] Polo Ativo:INTERESSADO: JOSIVALDO FERNANDES DA CUNHA Polo Passivo:REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc… Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial Adjun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2407 servado ao Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo Regimental desprovido” (AgRg no REsp 1172750 RS 2010/0000567-4, Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Data de Julgamento: 01/03/2011, Quinta Turma, Data de Publicação: 21/03/2011) (destaquei). Cumpre ressaltar que a indenização é devida independentemente de requerimento prévio e mesmo nos casos de exoneraçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2207 502 1671407/RO, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/03/2018, DJe 22/03/2018).” Portanto, a documentação colacionada aos autos é suficiente a comprovar o direito da impetrante à nomeação e posse, tendo em vista que esse direito se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas prevista no

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO(OAB: 720BA) Solanorte Ind. e Beneficiamento Para Calçados Ltda.-Me Calçados Piccadilly Nordeste S.A. PAULA FRASSINETTI DE ALMEIDA SILVA(OAB: 8182BA) INJENORTE LTDA Injenorte Ltda. Solanorte Ind. e Benef. P/Calçados Ltda.-Me - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACH

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS(OAB: 22612BA) - P/ RTE:TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 72:"1. Intime-se o Procurador do Exequente para que agende com o Oficial de Justiça desta Especializada, e também com seu constituinte e com o agrimensor mencionado à folha 65, data para imissão na posse, devendo observar lapso temporal suficiente para a expediç�

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Processo Nº RT-0088600-76.2003.5.05.0341 Processo Nº RT-00886/2003-341-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) LINDINALVA SILVA SANTOS EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 17013PE) Samuel Campos Belo(OAB: 17431PE) GILMAR COSTA SILVA Pedro Wilson P. de Queiroz(OAB: 10955PE) REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA(OAB: 846BA) - TOMAR CIÊNCIA DA D

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Semec - Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda. JOSEILTON SAMAPAIO DA SILVA(OAB: 26857BA) - Tomar ciência do despacho de fl.192 a seguir transcrito: Vista às partes do teor da certidão de fl.192, devendo informar sobre a concretização da alienação particular do bem penhorado, sob pena de ser incluído na pauta da próxima hasta pública - ADV RTE: E

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RT-0088600-76.2003.5.05.0341 Processo Nº RT-00886/2003-341-05-00.5 Reclamante Advogado(a) LINDINALVA SILVA SANTOS EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 17013PE) Samuel Campos Belo(OAB: 17431PE) GILMAR COSTA SILVA Pedro Wilson P. de Queiroz(OAB: 10955PE) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) - tomar ciência do desp. de fls.221 que determina que a parte reclamante te