Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR MAURO GRIMALDO DA SILVA(OAB: 84091/MG) AMAURILSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 82627/MG) SUELEN DA SILVA NEVES(OAB: 147537/MG) ISABELLE CEDRAZ PESSOA FERREIRA MONTEIRO(OAB: 129634/MG) LUDMILA MACHADO PESSOA(OAB: 111899/MG) GETULIO JOSE PIMENTA FILHO 7038 ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Juiz(a) T

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7534 Como restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 5766, INTIMAÇÃO em 20/10/2021, com publicação em 03/05/2022, foi reputado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4085df6 inconstitucional o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT. proferida nos autos. Portanto, uma vez beneficiário da Justiça Gratuita, as obrigações EMBARGOS DE TERCE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 11274 INTIMAÇÃO LIRIVANE CASSIA GOULART Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) a em 10 dias, atualizar os cálculos, deduzindo a importância recebida, bem como para indicar meios Processo Nº ATOrd-0001578-89.2012.5.03.0059 AUTOR KALISTON CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR(OAB: 115839/MG) ADVOGADO EDSON PEIXOTO SAMPAIO(OAB: 42674/MG) RÉU TE

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO BARBARA DIAS NASCIMENTO(OAB: 200827/MG) MEGA PLASTICOS IND.COM.DE PLASTICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 782bdc2 4337 RÉU proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Considerando que o reclamante não foi chamado a apresentar - ELIAS ROSA SOARES cálculos, e que ainda se encontra em curso o prazo para pagame

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a contribuição ao PIS só pode ser exigida, na forma estabelecida pelo art. 2º da EC 17/1997, após decorridos noventa dias da data da publicação da referida emenda constitucional. 5. Juízo de retratação exercido para que a cobrança do PIS seja efetuada nos moldes estabelecidos pelo art. 72 do ADCT, com a redação dada pela EC nº 17/97, noventa dias após sua respectiva publicação (a partir de 23 de fevereiro de 1998) e, no interregno de 1º de julho de 1997 a 23 de fevereiro de

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO PIER ANGELI VIDAL BRETAS VIANA(OAB: 146220/MG) CARLAILA RAMOS MARINHO(OAB: 104557/MG) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) ANDRE LUIS DO VALLE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - WILSON OLIVEIRA DA SILVA 9210 AUTOR ADVOGADO ELIAS ROSA SOARES RAICE ALVES DA SILVA(OAB: 156264/MG) SUELEN DA SILV

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 7546 Após, retornem os autos conclusos para deliberação. GOVERNADOR VALADARES/MG, 25 de outubro de 2022. ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010803-55.2020.5.03.0059 AUTOR ELIAS ROSA SOARES ADVOGADO RAICE ALVES DA SILVA(OAB: 156264/MG) ADVOGADO SUELEN DA SILVA NEVES(OAB: 147537/MG) ADVOGADO BARBARA DIAS NASCIMENTO(OAB:

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7594 ADVOGADO DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988/SP) ALBERTO MONTAGNER(OAB: 224091/SP) LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) destinada ao(à) advogado(a) já cadastrado(a) no processo. Habilitada a nova procuradora do reclamado, proceda a Secretaria à ADVOGADO exclusão daquele que substabeleceu sem reservas. RÉU

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL VASCONCELOS TEODORO CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A. ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA Fernando César Teixeira(OAB: 108603/MG) ADELIA DUARTE DE JESUS RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 5185 Intimado(s)/Citado(s): - GILMARCOS FERNANDES BRAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRISCILA LARA DA SILVA FARIA(OAB: 143552/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERE

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8532 ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER(OAB: 97904/MG) EDNEY JOSE PINHEIRO ALVES forma da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Aplico à Embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa RÉU ADVOGADO em proveito da parte contrária, em sede de execução. Intimem-se as partes