Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 Paciente Advogado(s) DORALICE RAISSA LIMA SEABRA DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 010500-6 Prevenção GEORGE LOPES LEITE Liminar E. R. C. R. O. A. ERLI ROSA CARDOSO Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Ad

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Revisor Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo 2011 01 1 171778-5 Réu Preso ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO THIAGO RODRIGUES BRAGA CAROLINA NUNES PEPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20110111717785 - ACAO PENAL IP 439/2011 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2011 01 1 148131-9 Réu Preso SOUZA E AVILA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20110111481319 - ACAO PENAL - IP 428/2011 DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA. NEG

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 10344-0/12 - Relaxamento de Prisao - A: LUCIVALDO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF026978 - WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES. DECISAO - (...) Ant

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 se dispuser de condições econômicas ao tempo de sua intimação à VEP e terá seu nome lançado no rol dos culpados assim que esta decisão transitar em julgado, devendo o Cartório providenciar, na ocasião, independente de nova conclusão, a carta de sentença. Recomendo a ré na prisão em que se encontra, eis que permaneceu presa durante toda a instrução, devendo permanecer encarcerada agora que

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2010 09 1 007707-6 624682 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA FABIO LIMA SANTOS EVANDRO WILSON MARTINS THARYK JACCOUD PAIXÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20100910077076 - ACAO PENAL IP 106/2010 C�

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 pela defesa do acusado WASHINTON LUIS BITENCOURT DE SOUSA, verifico que não foi trazido aos autos qualquer documento ou prova apta a indicar que o uso de droga tenha afetado, ainda que de forma parcial, o entendimento do réu acerca do caráter ilícito da conduta, ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Sabe-se que o deferimento de pedido de instauração daquele incidente não é absoluto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Moises Conceição de Barros-155986 Moises Ramos Santos-551296 Patrício Junior Alves de Oliveira-430154 Paulo Cesar Leal dos Santos-597859 Paulo Henrique de Jesus Francisco-508197 Paulo Sérgio Alves-707178 Pedro Henrique Pereira Dias-714455 Pedro Marcos Moreira de Meireles-710765 Rafael da Silva Santos-557011 Rafael Pereira Alcântara Araújo-708650 Renato Cardoso de Almeida-711656 Ricardo Mendes da Silva-21426 Roberto Carlos Gomes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maycon Dreyer Pereira-424486 Maycon Pereira Ramos-710408 Moises Conceição de Barros-155986 Moises Ramos Santos-551296 Patrício Junior Alves de Oliveira-430154 Paulo Cesar Leal dos Santos-597859 Paulo Henrique de Jesus Francisco-508197 Paulo Sérgio Alves-707178 Pedro Henrique Pereira Dias-714455 Pedro Marcos Moreira de Meireles-710765 Rafael da Silva Santos-557011 Rafael Pereira Alcântara Araújo-708650 Renato Cardoso de Almeida-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Vitor Manoel Pereira Silva - 1004311 Vitor Manoel Pereira Silva - 1004311 Welington Rodrigues Da Silva - 365864 Luz Luz Luz No Presídio de Janaúba I, em Janaúba: Francelim Viana Dos Santos - 477855 Neide Custodia Da Silva - 1005358 Janaúba Montes Claros No Presídio de Prata I, em Prata: Jonas Pereira - 200268 Prata No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia: Julio Cesar Santos Rodrigues - 545986 Reinaldo Antonio Da Silva